Para o empresário Luis Horta e Costa, a eventual extinção do regime fiscal para Residentes Não Habituais (RNH) pode representar muito mais que um simples revés econômico para Portugal. Na visão do cofundador da Square View, especializada em desenvolvimento imobiliário, o fim dos generosos incentivos tributários pode fazer o país perder uma janela de oportunidades única no cenário global.
Criado em 2009 como aposta ousada para reaquecer a economia portuguesa abalada pela crise financeira mundial, o RNH se tornou um eficiente chamariz para atrair investidores estrangeiros ricos com a oferta de vantagens fiscais substanciais. E os dividendos foram muitos.
“Não apenas esses investidores injetaram volumes expressivos de capital, mas também desempenharam um papel vital na criação de empregos, na modernização de serviços e no aumento de nossa competitividade internacional”, destaca Horta e Costa.
As reverberações positivas do RNH foram sentidas em vários setores econômicos estratégicos. No valorizado mercado imobiliário de alto padrão, por exemplo, cidades cobiçadas como Lisboa e Porto testemunharam uma retomada vigorosa da demanda e valorização dos ativos graças à entrada massiva de investidores ricos seduzidos pelos benefícios fiscais.
“O segmento imobiliário de luxo renasceu com o RNH. Seu fim certamente representará uma forte desaceleração para esse ciclo virtuoso de crescimento que vínhamos observando”, alerta o empresário.
Mas os dividendos do RNH foram muito além do aquecimento do mercado imobiliário de ponta. O regime tributário atrativo foi essencial para fomentar um ambiente vibrante de startups e empresas de tecnologia em Portugal, setor visto como grande aposta de futuro.
“O que se viu no segmento tecnológico português desde 2010 foi algo verdadeiramente extraordinário. O RNH tornou possível atrair os profissionais qualificados tão necessários para as startups em expansão acelerada”, comenta Ricardo Marvão, da consultoria Beta-i.
Para Luis Horta e Costa, no entanto, a eventual interrupção desse fluxo de investimentos e talentos globais pode representar mais que meros prejuízos econômicos pontuais. Ele vislumbra um cenário de oportunidades únicas sendo desperdiçadas caso o RNH seja realmente descontinuado.
“Muito além das perdas imediatas, o encerramento prematuro do RNH pode fazer Portugal perder uma janela de oportunidades única para consolidar sua posição de destino atraente e competitivo para investimentos e negócios globais”, argumenta.
A perspectiva gera apreensão até em setores tradicionais. Jorge Bota, presidente da ACAI (Associação de Empresas de Avaliação Imobiliária), teme que o país perca um atrativo poderoso para profissionais qualificados num momento de escassez de mão de obra especializada.
Diante do movimento de rivais regionais para instituir regimes tributários mais vantajosos, casos de Espanha e outros, Horta e Costa receia que Portugal seja deixado para trás sem o diferencial proporcionado pelo RNH.
“É uma oportunidade histórica de nos projetarmos no cenário global que pode estar escapando. Encontrar uma forma eficaz de preservar os atrativos e continuar atraindo investimentos será um enorme desafio para as autoridades”, conclui o empresário.
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